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domingo, 22 de abril de 2012

Quem patenteia suas invenções só no Brasil se dá mal

POLÍTICA - Quem patenteia suas invenções só no Brasil se dá mal

Há dias, o paulista Mike Krieger, 26 anos, inventor de um aplicativo – o Instagram, que produz efeitos em fotos para tablets e permite compartilhá-las na internet -, foi figura central de uma das maiores negociações já feitas na Web: vendeu seu software ao Facebook por nada menos que 1 bilhão de dólares.

Como se associara a outro empreendedor, que bancou os custos operacionais de seu invento e detinha contratualmente 90% do produto, embolsou 100 milhões de dólares, correspondentes aos dez por cento de sua participação societária, mais que suficientes para turbinar sua carreira mundial de inventor.

Já o mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, autor, entre outros, de três aplicativos mundialmente consagrados - o Bina (rebatizado pelas operadoras de telefonia de "identificador de chamadas", para driblar a patente); o Salto (sinalização sonora que indica, numa ligação, que outra aguarda na linha); e o SMS Transações Bancárias -, luta há mais de 30 anos contra os que usurparam seus inventos e os comercializam mundialmente sem sua autorização.

O que diferencia o destino de Krieger do de Nélio? Simples: Krieger patenteou seu aplicativo nos Estados Unidos, para onde se transferiu aos 18 anos, enquanto Nélio registrou o seu no Brasil, onde permanece (mora em Brasília).

Nos Estados Unidos, direito autoral é coisa sagrada, que ninguém ousa violar.

No Brasil, muito pelo contrário...

O aplicativo de Krieger foi adquirido pelo Facebook, que temia sua crescente popularidade e inevitável concorrência. Se preferiu comprá-lo a pirateá-lo, não foi por bom mocismo, mas por uma razão simples: seria judicialmente condenado se agisse de outra forma. Ciente disso, nem cogitou de uma transgressão.

Já os usuários dos aplicativos de Nélio – as operadoras multinacionais de telefonia – não hesitaram em optar pela pirataria, e por uma razão também simples, exatamente inversa à do Facebook.

Aqui, afinal, é a terra do Capitão Gancho, onde pirataria dá certo. Então, por que pagar o autor?

Cada país tem sua lógica. Talvez por isso (talvez coisa nenhuma!), o Brasil responda hoje por apenas 0,1% da produção mundial de patentes. E essa minoria abnegada configura o que o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, define como "alguns raros heróis que se aventuram por aí, sem contar com infraestrutura, nem estímulos concretos".

Embora as patentes de Nélio estejam registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1979, cumprindo todos os requisitos legais, jamais lhe foi pago um só centavo.

Os diversos governos, desde então - do regime militar à redemocratização -, jamais se sensibilizaram com a situação, embora o país perca bilhões de dólares anuais em royalties e transferência de tecnologia.
Se patente não significa nada, por que não fechar então o INPI?

O Bina e o Salto são serviços cobrados pelas companhias telefônicas em todo o mundo. Em São Paulo, por exemplo, a identificação de chamadas custa a cada assinante R$ 12,70 ou US$ 6.

Nélio, solitariamente, enfrenta há anos esses gigantes, comprometendo saúde e patrimônio pessoal. O que ouve de gente do governo e de advogados das operadoras é sempre depreciativo. Chamam-no de louco, visionário e, pasmem, ambicioso.

Pior: uma das infratoras, a multinacional Ericsson, responsável pela maioria das centrais eletrônicas no Brasil, teve a caradura de impetrar processo no Tribunal Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, pedindo nulidade da patente brasileira. Nada menos.

Se não conseguiu a nulidade, operou uma proeza: transformou a vítima em réu. A Justiça proibiu Nélio de utilizar o próprio invento, enquanto não houver a sentença final, mas, enquanto isso, a ré pode continuar a usá-lo. Lógica interessante.

Ignorado no Brasil, Nélio coleciona títulos no exterior. Entre outros, uma comenda que, em qualquer parte do mundo, seria o tiro de misericórdia nas pretensões judiciais dos que lhe usurparam o invento: um diploma do World Intellectual Property Organization (WIPO), reconhecendo e recomendando suas patentes.

Se o Instagram – de uso gratuito e interesse restrito a uma parcela dos usuários das redes sociais -, vale 1 bilhão de dólares, quanto vale o Bina, usado (e cobrado) em todo o mundo?

Somente no Brasil, há hoje 250 milhões de usuários de celular (fora os de telefonia fixa) com o serviço Bina, que garantem faturamento mensal de 3 bilhões de reais às operadoras. Quanto o país perde com isso? Quantos PACs poderiam estar sendo financiados? Quantas escolas e hospitais? Perguntem ao governo federal, ao Judiciário e às operadoras.

Ruy Fabiano é jornalista - (recebido por e-mail em 210412)

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